Lei Dominical na Europa

Uma nova aliança promovendo condiçõs justas e equilibradas de trabalho na Europa pediu à Comissão Social e Econômica da União Europeia na semana passada para declarar o domingo um "dia isento de trabalho" em suas novas diretrizes de atuação para os estados-membros.

A Aliança Dominical Europeia é uma rede de 65 organizações da sociedade civil, sindicatos e igrejas que concordam que os domingos isentos de trabalho e horas de trabalho justas promovem famílias mais saudáveis e fortalece a coesão social entre estados membros da União Europeia.

A proposta da aliança surgiu durante uma conferência sobre o impacto do trabalho aos domingos em relação com a saúde, segurança e integração social dos trabalhadores europeus, o que atraiu psicólogos, cientistas sociais e outros especialistas a Bruxelas no dia 20 de junho.

"Um domingo isento de trabalho e horas de trabalho apropriadas são um direito bem merecido para todos os cidadãos da Europa", declara o documento de lançamento da aliança. A definição do documento de "horas de trabalho apropriadas" prossegue alistando "horários tarde da noite, noites, feriados públicos e domingos".

Os advogados adventistas do sétimo dia de liberdade religiosa preocupam-se com a possibilidade de que a proposta infrinja sobre a livre expressão de crenças religiosas, a despeito de seus bem-intencionados objetivos de reduzir o estresse e o trabalho excessivo.

"Apoiamos a noção de que as pessoas carecem de um dia de descanso para obter um equilíbrio de vida /trabalho a fim de manter a saúde e segurança dos trabalhadores", declarou Raafat Kamal, diretor de Relações Públicas e Liberdade Religiosa para a Igreja Adventista do Sétimo Dia no norte europeu, acrescentando que a ideia foi primeiro expressa por Deus, que descansou seguindo-se à semana bíblica da criação. "Ao mesmo tempo, desejamos estar seguros de que aqueles que não têm o domingo como um dia religioso de descanso designado serão respeitados e tolerados", aduziu Kamal.

O Congresso Judaico Europeu não comentou ainda sobre a proposta de domingos isentos de trabalho. Na Europa também residem 13 milhões de muçulmanos, que observam a sexta-feira.

"Espero que os participantes da rede da Aliança Dominical Europeia ... apreciem as dimensões pluralistas dos países da União Europeia e a importância de respeitar aqueles com crenças e práticas religiosas diferentes", disse ainda Kamal.

Os católicos na Europa estão acolhendo bem a proposta. Maximillian Aichern, bispo católico-romano aposentado de Linz, chamou o domingo isento de trabalho de "a mais antiga lei social da civilização judaico-cristã".

"O dia comum de descanso, os contratos sociais que os acompanham e o louvor ao Senhor são os valores cristãos mais importantes e ... indispensáveis para a dignidade humana", ele disse.

A aliança está instando a União Europeia e seus estados membros a "tomarem todas as medidas legislativas e políticas" para assegurar "uma melhor reconciliação da vida privada e profissional", declarou seu press release de 20 de junho.

Fonte: Adventist News Network